{"data":[{"id_plano_acao":6144,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006144","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Jordão tem sofrido grandes perdas na área cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. Nossos fazedores de cultura não tiveram condições de trabalhar seus bens artísticos e nem nossa população, ela que é tão ativa nos projetos e eventos culturais, não puderam participar das ações. Possuímos aproximadamente 32 aldeias indígenas em nosso território e há muitas influências dos povos originários no nosso município. Eles participam e desenvolvem eventos culturais para exibirem suas artes (artesanatos, canto, instrumentação, pinturas , culinária indígena etc.) e possuem o anseio por essas atividades, porém, também foram altamente afetados pela atual situação, assim como nossos espaços culturais que serviam de palco para as mais variadas formas de expressões artísticas e culturais, mas que hoje sente a perda dos movimentos. Queremos resgatar os valores culturais que foram abalados em nosso município. Por essas razões, consideramos a importância do recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 para a contemplação dos itens II e III da Lei Aldir Blanc, os quais são de responsabilidade dos municípios.","objetivos_plano_acao":"Criar editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, assim como contemplado no inciso III da Lei Aldir Blanc. Ainda objetivamos auxiliar os espaços culturais através do subsídio mensal para manutenção destes espaços artístico e culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias em vista ao inciso II.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":63845.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":63845.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":63845.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":63845.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2445,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"84306497000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JORDAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JORDÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1200328,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}