{"data":[{"id_plano_acao":6125,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006125","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"As atividades desenvolvidas por essa categoria é um excelente nicho do mercado gerador de oportunidades de trabalho e renda, além de fortalecer a economia local e contribui para melhorar a qualidade de vida e a autoestima da comunidade. Diante da Pandemia causada pela Covid-19 as atividades culturais por meio de seus artistas se viram afastados de suas atividades culturais, onde ocorre muitas perdas de salário, de sobrevivência, de geração de renda e uma perda econômica no meio cultural. Sabe-se que nos últimos meses, trabalhadores de segmentos relacionados ao campo artístico cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo corona vírus(covid-19).Em Ribas do Rio Pardo assim como no estado de MS e em todo o Brasil o setor da cultura foi o 1º a parar e, de acordo com os nossos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados logo que for apresentando dentro dos protocolos a \"bandeira verde\".Em nosso município artistas, técnicos, produtores, agentes culturais, grupos, artesãos, coletivos cênicos, facilitadores e todo uma cadeia produtiva completamente parada e que por meio do poder público busca ações e iniciativas emergenciais nesse período de calamidade que todos estamos passando.Nesse sentido busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar formas para das auxílio aos trabalhadores e todos dos segmentos cultural como forma de suprir os impactos da pandemia e suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Estabelecer ajuda emergencial para artistas, formais, informais, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.O presente programa em nível municipal, mediante os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos fazedores de cultura de forma que os recursos chegam a quem está necessitando deste auxílio e apoio para manutenção de suas atividades culturais, como os Espaços Culturais e outras formas de manifestação e organizações, sejam formais (com CNPJ) ou informais (sem CNPJ) neste momento de pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":200498.25,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":200498.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":200498.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3851,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03501541000191","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIBAS DO RIO PARDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5007109,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3631,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal de Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIBAS DO RIO PARDO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5007109,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}