{"data":[{"id_plano_acao":6118,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006118","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Ibitiara localiza se na zona fisiográfica da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia. Em uma altitude de 900m, latitude de 12° 39’0 e longitude de 42°13’0, situada a 532 km de distância da capital. Segundo dados do último IBGE, a população estimada e de 15.508 habitantes, a cidade faz parte do seleto grupo dos municípios do nosso interior, onde se pode desfrutar da tranquilidade, paz e de um povo acolhedor que reconhece e valoriza as tradições locais. A adesão do município a Lei Aldir Blanc que prevê o repasse para Estados e Municípios visando o atendimento ao setor cultural, em função da grave crise instalada por conta da pandemia causada pelo COVID-19 é fundamental. Foi destinado ao município o montante de R$ 138.195,15 ( cento e trinta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e quinze centavos), recurso que será operacionalizado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, garantindo o entendimento da Lei, no tocante a responsabilidade do município. Além do apoio financeiro, a Lei Federal 14.017/2020, tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia e possibilitará um maior desenvolvimento nas áreas cultural e econômicas do município de Ibitiara.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural de Ibitiara, devido a pandemia de COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas no inciso III do art.2º  da Lei Federal 14.017/2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":138194.15,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":138194.15,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":138194.15,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":138194.15,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2000,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13781828000176","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IBITIARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IBITIARA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2913002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}