{"data":[{"id_plano_acao":6108,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006108","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Sangão- SC faz parte da Microrregião de Tubarão e pertence a Associação dos Municípios da Região Lagunar (AMUREL). Foi Emancipado através da Lei Estadual Nº 8.552 de 30 de março de 1992. A população é de 10.400(dez mil e quatrocentos) habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2010(contagem oficial). Sendo que há uma estimativa populacional realizada no ano de 2020 que apresenta uma população atual de 12.905 (doze mil e novecentos e cinco) pessoas.  Caracterizando-se por descendentes de imigrantes italianos, portugueses e africanos, com alguns focos das etnias alemã e polonesa. Possui como principais fontes da economia a agricultura, as indústrias cerâmicas (telhas e tijolos), indústrias do ramo de metalmecânico, empresas alimentícias, comércio, etc. Há presentes no município associações culturais como: Associação Italiana, Rádio Comunitária, Associações de Moradores, Entidades Esportivas, Bandas, Associações de cunho religioso e artistas de uma forma geral como: artesãos, músicos, escritores, compositores, dançarinos, etc. Tendo em vista o forte impacto no ecossistema cultural ocasionado pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19, o município de Sangão vem através da elaboração deste Plano de Ação promover a tomada de decisão quanto à aplicação dos recursos oriundos da Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc Nº 14.017/20. Promovendo a elaboração e publicação de editais e chamadas públicas, como prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural objetivando o fomento e a produção cultural na cidade, assim como seu desenvolvimento econômico, educativo e turístico. Auxiliando os espaços artísticos e culturais, assim como artistas individuais a darem sequência ao seu trabalho e ´projetos de forma virtual e/ou presencial com público reduzido.\t","objetivos_plano_acao":"- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município de Sangão; - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":101333.99,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":101333.99,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":101333.99,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":101333.99,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4015,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"95780458000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANGAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANGÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4215455,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}