{"data":[{"id_plano_acao":6106,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006106","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Programa trata-se de uma política cultural criada pela Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020, alterada pela medida provisória n°986 de 29 de Julho de 2020, e o decreto presidencial de regulamentação nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°06 de 20 de Março de 2020. As ações serão implementadas com organização e transparência respaldadas nas garantias jurídicas e constitucionais para destinação dos recursos de forma democrática garantido à aplicação segura e responsável da lei.","objetivos_plano_acao":"II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Apoiar emergencialmente o setor produtivo da Cultura no Município de Flórida Paulista que foi abruptamente interrompido devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e da crise sanitária mundial. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":124349.87,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":124349.87,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":124349.87,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1727,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"44925691000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FLÓRIDA PAULISTA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3516002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}