{"data":[{"id_plano_acao":6073,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006073","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-10-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Plano de ação apresentado pelo município de Virgolândia, visa o recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020, agora com nova redação dada pela Lei 14.150/2021) com intuito de realizar editais, chamadas púbicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, isto devido a grande necessidade de amparo econômico do setor cultural da cidade de Virgolândia bem como seus agentes e artistas, que tanto foram prejudicados pela pandemia do COVID - 19, assim sendo o recurso aqui solicitado vem de encontro a essa carência no âmbito cultural, todos temos ciência que as atividades culturais foram as primeiras a serem paralisadas devido a restrições advindas do Estado através do protocolo de saúde e provavelmente o retorno das mesmas ocorrerão tardiamente se compararmos com os demais setores, assim a necessidade da aquisição de recursos  se faz urgente.","objetivos_plano_acao":"Com intuito de promover a recuperação do setor cultural, nos objetivamos a; Mapear os atores e espaços ligados a cultura e  prestar Auxílio e fomento ao setor econômico cultural no momento de pandemia do COVID-19,  de forma descentralizada.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":45117.26,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":45117.26,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":45117.26,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":45117.26,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5089,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18409185000158","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VIRGOLÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3171907,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}