{"data":[{"id_plano_acao":6071,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006071","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O presente PLANO DE AUXÍLIO À CULTURA PARIPIRANGUENSE dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural do município de Paripiranga, no estado da Bahia, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, em conformidade com o disposto na Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020.Regulamentado em âmbito municipal através de Decreto Municipal, este plano visa apoiar iniciativas, individuais e coletivas, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, identificadas com as atividades culturais comunitárias, para o fortalecimento de espaços, agentes, artistas, mestres e manifestações tradicionais locais mediante edital de fomento que totaliza o valor estimado de R$ 228.380,93.","objetivos_plano_acao":"Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais comunitários; Publicar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e manifestações.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":228380.93,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":228380.93,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":228380.93,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":228380.93,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3362,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14215826000182","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PARIPIRANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PARIPIRANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2923803,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7175,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"30056449000132","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE EDUCACAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PARIPIRANGA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2923803,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}