{"data":[{"id_plano_acao":6051,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006051","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Esta ação se faz necessária, visando o atendimento à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo propor ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em função do estado de Calamidade pública provocada pelo Novo Coronavírus – COVID19 através do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O Projeto justifica a sua execução, devido às atividades artísticas/culturais terem sido suspensas para evitar aglomerações e a disseminação do vírus.","objetivos_plano_acao":"O Projeto possui como objetivo apoiar emergencialmente o Setor Cultural em Honório Serpa para lançamento de I.\teditais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":56923.3,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":56923.3,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":56923.3,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1953,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"95585444000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE HONORIO SERPA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"HONÓRIO SERPA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4109658,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}