{"data":[{"id_plano_acao":6039,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006039","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando a calamidade pública pelo COVID -19 e a situação de emergência do setor cultural, propomos por meioda política pública criada pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc, que \"Dispõe sobre açõesemergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública\" e, alteradapela Lei nº 14.036, de 13 de agosto de 2020 e pela Lei  14.150/2021, para estabelecer a forma de repasse pela União dos valores a seremaplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado decalamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 a descentralização dosrecursos repassados ao município conforme disposto nos Incisos II e III do Artigo 2º.","objetivos_plano_acao":"Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município neste momento de isolamento social devido à pandemiaCOVID-19 com o cumprimento do subsídio disposto no inciso II e editais e outros instrumentos previstos noinciso III do Art. 2º da Lei nº 14017/2020, a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, para o Município que não cadastrou o plano de ação .","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":160969.77,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":160969.77,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":160969.77,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2651,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13751540000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MACARANI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MACARANI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2919702,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}