{"data":[{"id_plano_acao":6032,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006032","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O plano de ação visa o recebimento de recursos conforme estabelecidos pela lei 14.017/2020 Aldir Blanc através do Programa de Restituição dos recursos aos municípios.","objetivos_plano_acao":"Realizar apoio e incentivo aos artistas e profissionais da cultura por meio da Execução de chamadas públicas e editais.METASMETA 1 INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS\tLançar editais de premiação para 10 linguagens diferentes - Inciso III - PRÊMIOS\tSerão lançados 1 edital para premiações diversas nas áreas de: 1. Audiovisual. Será 3 projetos contemplado. Sendo R$3.000,00 para o projeto. Total: R$9.000,00 2. Dança: Serão premiados 3 projetos na linha de oficinas de dança e 3 projetos na linha de grupos. Sendo R$4.000,00 para o projeto. Total: R$24.000,00 3. Literatura: Serão premiados 2 projetos para escritores ou autores. Sendo R$4.000,00 para cada projeto. Total: R$8.000,00 4. Artes Visuais: Serão premiados 5 projetos. Sendo R$6.029,39 para cada projeto. Total: R$30.146,95 6. Infanto-juvenil: Serão premiados 3 projetos. Sendo R$4.000,00 para cada projeto. Total: R$12.000,00 7. Música: Serão premiados 5 projeto. Sendo R$5.000,00 para cada projeto selecionado. Total: R$25.000,00 8.Artesanato: Serão premiados 3 projetos no município. Total: R$3.000,00 para cada projeto. Sendo R$9.000,00. 9. Mostras e eventos Culturais: Serão premiados 2 projetos. Total: R$6.000,00 para cada projeto. Sendo R$12.000,00.  Valor total da premiação R$ 129.146,95","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4017,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46599270000161","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA ADELIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA ADÉLIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3545605,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}