{"data":[{"id_plano_acao":6002,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006002","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-07-21","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"No atual cenário mundial, muitos trabalhos e maneiras de sustento tiveram que ser repensados, adaptados e ou reinventados em decorrência da pandemia de Covid 19 (Corona vírus) um vírus letal e de rápido contágio que fez surgir termos e ações pouco conhecida como (look down e isolamento social) e com isso os mais afetados foram os artistas e os espaços culturais ou seja os produtores de cultura. Obviamente, com o setor da cultura local não seria diferente, já que é uma das áreas que mais necessita da audiência ao vivo do público, para a realização de sua arte e, assim, manter as suas formas de ganho e sustento garantindo a substância de muitas pessoas. Por meio do incentivo a cultura pela União através da Lei Aldir Blanc 14.017 de 29 de julho 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e o decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que também dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A lei Aldir Blanc ajudará a minimizar os impactos sofridos em decorrência da pandemia de covid 19, aos artistas, espaços culturais e aos produtores de cultura do município de Boa Esperança, Estado do Paraná, garantindo renda para os artistas locais que se encontram em dificuldade em suas atividades durante a pandemia além de fomentar a cultura em nossa cidade.O Município de Boa Esperança, Estado do Paraná, apresenta planejamento contendo ações e medidas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural á serem adotadas durante o estado de calamidade pública em consonância com a Lei Adir Blanc.","objetivos_plano_acao":"Minimizar os impactos durante pandemia de covid 19, aos artistas, espaços culturais, aos agentes culturais e aos produtores de cultura do município de Boa Esperança, Estado do Paraná, garantindo através da Lei Aldir Blanc renda e subsistência para os artistas locais que se encontram em dificuldade em suas atividades durante a pandemia além de fomentar a cultura do município e também manter os profissionais do setor no desenvolvimento artístico cultural.O plano de ação para a aplicação da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) no Município de Boa Esperança, Estado do Paraná, em ações emergenciais de apoio a cultura por meio dos incisos:I-Renda emergencial mensal aos profissionais da cultura. III- fomentar a cultura local com atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet. V - consumo de água e luz. VI - atividades artísticas e culturais. VII - tributos e encargos trabalhistas e sociais. VIII - outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário, comprovadas pelos espaços ou pelas organizações beneficiárias.Contribuir por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 50% dos recursos para os trabalhadores organizados individualmente, grupos e/ou coletivos, nos segmentos de arte e circense tradicional em Boa Esperança.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":50300.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":50300.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":50300.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":50300.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":642,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76217017000167","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BOA ESPERANÇA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4103008,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7041,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Fundo Municipal de Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PR","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BOA ESPERANÇA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4103008,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}