{"data":[{"id_plano_acao":5995,"codigo_plano_acao":"30882120210001-005995","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A prefeitura de Balsamo por intermedio do Departamento de Educação e Cultura, propõe um plano de ação emergencial destinado ao setor cultural em atendimento à Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispões sobre iniciativas culturais a serem adotadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020. Entende-se que os profissionais da área de cultura representam uma parcela da população de Balsamo, que foi atingida pelo quadro da pandemia, uma vez que suas atividades, na maioria dos casos, foram suspensas, de modo direto e imediato, sem presença de publico, muitos ficaram sem renda e isso gerou problemas na sua subsistência. Junto a isso, reconhecemos o valor de obras e afazeres culturais par a sociedade, os quais, representam, inclusive, uma importante alternativa para o enfrentamento da pandemia, que vem gerando angustia, depressão e isolamento.A cultura possui um caráter transformador, formativo e educativo, que impacta na qualidade de vida das comunidades e famílias balsamenses, a realização de atividades culturais sempre trouxe á nossa população  aspectos positivos e reveladores.Com essas ações vamos oferecer alternativas e oportunidades atrativas à população e ao setor cultural.A importância desse plano de ação é permitir a continuidade do trabalho dos agentes culturais e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e integrado à Balsamo. As propostas destinadas ao setor cultural pela prefeitura de Balsamo representam reconhecimento do valor do artista para a população, bem como o movimento para a promoção e manutenção de suas atividades.Propomos descentralizar os recursos para assegurar a transversalidade entre áreas culturais e setores econômicos e possibilitar a qualificação de serviços culturais e a retomada das atividades suspensas na ocorrência da pandemia. Serão realizadas ações de fomento, para realizar editais, chamadas publicas, prêmios, aquisição de bens e serviços, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da politica cultural viva, as demandas setoriais, estimulando a economia criativa da cidade e o consumo cultural","objetivos_plano_acao":"Contribuir para a manutenção da classe artística, assim como de suas obras e de espaços culturais/artísticos, através de ações de fomento ´para realização de editais, chamadas publicas, prêmios aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural, visando o desenvolvimento da politica publica cultural, as demandas setoriais, estimulando a economia criativa de Balsamo e o consumo cultural para o atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":76232.12,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":76232.12,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":76232.12,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":76232.12,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":496,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45142353000164","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BALSAMO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BÁLSAMO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3504800,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}