{"data":[{"id_plano_acao":5986,"codigo_plano_acao":"30882120210001-005986","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com base no Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc (Decreto nº 10.464/2020), e considerando que a cultura continua sendo um dos setores mais afetados com meio às medidas sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19, ainda se faz necessário, dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades, a diversidade e a importância da cultura, considerando ainda essa gravidade e duração da crise e a consciência das peculiaridades. Essa injeção de recursos no campo da cultura possibilitará a dinamização da economia, através da produção e consumo de produtos e serviços, além da ampliação dos rendimentos de famílias mais vulneráveis.","objetivos_plano_acao":"Com a concessão desse subsídio podemos apoiar emergencialmente o setor cultural em Malhada de Pedras/Bahia agravado com a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas na Lei Federal 14.017/20.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":74864.05,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":74864.05,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":74864.05,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":74864.05,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2685,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14106561000184","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MALHADA DE PEDRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2920304,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}