{"data":[{"id_plano_acao":5964,"codigo_plano_acao":"30882120210001-005964","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de política criada pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 966 de 29 de junho de 2020, que propõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6 de 20 de março de 2020, observando o novo Decreto nº 10.751/2021, bem como a Lei nº 14.150/2021  . Este Plano de Ação tem como finalidade  aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc visando dar suporte aos artistas do município de Formoso do Araguaia- TO, apoiar  e valorizar a cultura, mesmo em meio as dificuldades impostas pela pandemia do covid-19.","objetivos_plano_acao":"Promover , apoiar e valorizar a cultura local  mesmo em meio as dificuldades da pandemia;Apoiar a realização de eventos culturais, artísticos e gastronômicos;Apoiar a manutenção de espaços artístico-culturais ; Realizar atividades culturais por meio  de instrumentos como editais e prêmios; Apoiar pequenas empresas culturais e organizações comunitárias;Realizar  atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":145334.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":145334.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":145334.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":145334.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1739,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"02075216000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FORMOSO DO ARAGUAIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1708205,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}