{"data":[{"id_plano_acao":5944,"codigo_plano_acao":"00220820210001-005944","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"Dentro de uma análise sucinta do mercado de trabalho local, a cidade do Rio de Janeiro é considerada o pólo da segunda maior Região Metropolitana do país, concentrando capital, infra-estrutura e força de trabalho.No município se encontra a maior parte das indústrias do Estado, formando um parque industrial bastante diversificado e que reúne também serviços altamente especializados nos setores financeiro, comercial, educacional e de saúde, assim como, sedes de órgãos e instituições públicas, entre outros.As Regiões Metropolitanas, compostas atualmente por 21 municípios, concentra 78,71% do PIB fluminense e 74% de sua população. É a região que mais desenvolve atividades industriais e constitui-se em espaço de pressão social marcado por grandes contradições, visto que é recorrente o fato do crescimento econômico não caminhar no mesmo ritmo do atendimento das necessidades básicas da população. Essas questões podem ser diagnosticadas no espaço a partir de graves problemas, tais como: a distribuição desigual dos serviços e equipamentos urbanos, a crescente demanda por habitações, historicamente marcada pelo aumento de submoradias e pela expansão de favelas, a degradação do meio ambiente e o conseqüente esgotamento dos recursos naturais, a insegurança pública, demonstrada pelos altos índices de criminalidade.Fonte: IBGE/Sistemas de Conta Regionais.PIB de 2017 a preços correntes.As estatísticas do Caged(Ministério da Economia) e da PNAD(IBGE) mostram sinais intensos de enfraquecimento do mercado de trabalho na cidade do Rio de Janeiro e na Região Metropolitana, muito maior do que sofreu o Brasil e o conjunto das capitais brasileiras. No que diz respeito à variação dos postos de trabalho, segundo os setores da economia, o município do Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2020, na média, voltou ao número de postos de trabalho existentes em 2010.   Destacamos em última análise, que com a chegada da Pandemia de Covid 19, percebeu-se uma maior precarização do mercado de trabalho no município do Rio de Janeiro se comparado com o total do mercado de trabalho brasileiro, onde o incremento das taxas de desemprego foi maior e os valores relativos de perdas de postos de trabalho também se destacaram negativamente. As comparações entre semestres de 2019 e 2020 demonstram redução de postos de trabalho em todos os setores da economia do município, em especial a redução no setor da construção civil. Em termos absolutos, o setor de serviços foi o que mais dispensou mão de obra, com perda de mais de 67 mil postos de trabalho. Desde março, no início da pandemia, o Estado do Rio perdeu mais de 184,9 mil empregos formais líquidos, pior resultado de emprego formal no país e a quarta maior queda da atividade econômica do segundo trimestre. Apesar das perdas significativas, o Rio de Janeiro apresenta um potencial de desenvolvimento e recuperação, segundo estudos elaborados pela Firjan, há 111 grandes investimentos confirmados em território fluminense para os próximos dois anos, destacam a existência de uma carteira de R$ 162,3 bilhões em projetos espalhados por todas as regiões do estado e diversos setores, o que evidencia a volta do Rio de Janeiro ao radar dos investidores. Para ilustrar:       Investimentos confirmados para o estado do Rio – Distribuição Setorial - Fevereiro/2019   Setor                                                       Valor (R$ milhões)                  Participação   Petróleo e Gás Natural                         133.233                                   82%Indústria de Transformação                     19.869                                    12%Desenvolvimento Urbano                          5.546                                      3%Infra-estrutura                                              3.069                                      2%Outros                                                               545                                   0,3%Total                                                            162.262                                   100%               Elaboração: Firjan        Disponível em: Mapa dos investimentos no Estado do Rio de Janeiro - 2019 - www.firjan.com.br/pHYPERLINK \"http://www.firjan.com.br/publica%E7oes\"ublicaçoesPara potencializar o desenvolvimento no Estado e no município do Rio de Janeiro, especialistas apontam que a região metropolitana, mais especificamente a Cidade do Rio de Janeiro, tem boas perspectivas de crescimento de oportunidades em áreas como turismo, cultura, energia, audiovisual, logística, finanças e inovação.  A vocação mais lembrada é a do turismo - há as praias e um patrimônio histórico e cultural sem paralelos, onde apesar de ter sediado a Olimpíada de 2016 e a final da Copa do Mundo de 2014, esse potencial permanece insuficientemente explorado. Além disso, a cidade carece de uma agenda de eventos capaz de preencher todo o calendário e movimentar hotéis, restaurantes e outros serviços. Não basta alguns grandes eventos como carnaval, Rock in Rio, a cidade precisa também de turismo de negócios. Sendo assim, diversificar a atividade produtiva da cidade, tornar-se referência em alguns setores. A indústria de petróleo e gás é outra vocação natural, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), o setor deverá investir de R$ 55 bilhões a R$ 70 bilhões por ano em \"upstream\" (exploração e produção) nos próximos anos. Desse valor, 90% serão desembolsados por petroleiras instaladas no Rio.   Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cidade também  tem vocação para ocupar nichos do setor financeiro, como as \"fintechs\" - empresas financeiras de tecnologia. Outro ponto relevante citado por especialistas é o da economia criativa - audiovisual, música, design, produção cultural e moda.As atividades relacionadas à tecnologia da informação, também vêm se destacando e com possibilidade de investimentos futuros, apresentando absorção de mão de obra qualificada, apesar do atual quadro de recessão, em decorrência da pandemia, mas que teve um amplo crescimento de mercado e aponta para a carência no contingente de trabalhadores qualificados. O desenvolvimento de projetos nesta área, possui significativo potencial de geração de empregos diretos e indiretos em sua implantação e ao longo de toda sua vida útil, com oportunidades para todos os níveis de qualificação. Tendo em vista as condições de recrudescimento do desemprego, com aumento expressivo de suas das taxas, decréscimo dos postos de trabalho formal e precarização do trabalho, bem como, a crise fiscal do estado, é dever dos entes públicos a formulação de políticas públicas que procurem minimizar os efeitos perversos decorrentes da atual conjuntura do mercado de trabalho.É sabido que uma das formas de enfrentar o fenômeno do desemprego e suas conseqüências se dá por meio da qualificação do trabalhador, para que este, melhor preparado, possa se posicionar no mercado de trabalho em condições mais favoráveis. Isto posto, além do aumento da empregabilidade, a escolaridade e a qualificação, possuem, também, impacto positivo sobre a renda e a taxa de rotatividade do indivíduo no mercado de trabalho.Desta forma, com esse tripé de aumento da empregabilidade, incremento de renda e redução da taxa de rotatividade, os cursos de qualificação voltados para o trabalhador, tornam-se imprescindíveis na busca pela transformação do atual cenário precário em que se encontra o mercado de trabalho no município.Portanto, o objetivo principal é ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos trabalhadores, assim como, expandir a abrangência da oferta de cursos de qualificação, considerando a variada demanda por mão de obra qualificada. Neste sentido, buscamos a adequação dos cursos à realidade regional e a imediata colocação dos alunos certificados nas oportunidades de mercado e na rede de atendimento SINE,assim como, potencializaremos o desenvolvimento econômico local.Por último, o objetivo maior é que os trabalhadores/beneficiários desenvolvam suas habilidades e competências, necessárias a sua inserção ou reinserção no mundo do trabalho. Os trabalhadores devem emponderar - se como sujeitos de direito, desenvolver sua autonomia e tornarem-se sujeito de sua própria história.  Fonte:  Ibre/FGV, Dieese, PAS/SINES PCRJ, Firjan, IBGE e CAGED  Mapeamento local do emprego e prospecção de demandas por qualificação profissional","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo.Este plano de ações e serviços tem como meta de resultado a oferta de 620 horas de qualificação profissional.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Realizar interlocução com o setor produtivo; - Adotar metodologia de triagem do público alvo;- Realizar parceria com empregadores para contratação dos trabalhadores que serão qualificados; - Manter parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação dos trabalhadores qualificados por meio do Sine;- Buscar parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas; - Monitorar e avaliar a política pública, com apoio do Conselho Municipal de Trabalho;- Promover ações de qualificação integradas que estimulem à elevação de escolaridade;- Estimular o perfil para empregabilidade por meio da formação profissional permanente.Destacamos que os objetivos foram definidos de acordo com a necessidade de ampliação das possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos trabalhadores, assim como, expandir a abrangência da oferta de cursos de qualificação, considerando a variada demanda por mão de obra qualificada. Neste sentido, buscamos a adequação dos cursos à realidade regional e a imediata colocação dos alunos certificados nas oportunidades de mercado registradas   na rede de atendimento SINE, assim como, potencializaremos o desenvolvimento econômico local no município do Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, órgão recebedor do recurso e executor do Sine, realizará processo de seleção e contratação de instituição executora, observando todos os procedimentos administrativos, normas estabelecidas pelo Ministério da Economia, pelo CODEFAT, além do previsto na Lei nº 8666, de 1993 e demais dispositivos aplicáveis à matéria, considerando em todo o processo os acordos e premissas de realização com foco na transparência do processo para a sociedade civil, através de recursos disponibilizados neste PAS QSP a ser executado o percentual de 100% do valor total do contrato, sendo custeado 120 vagas planejadas em cursos de formação inicial e continuada, com carga horária total de 180 h, em modalidade presencial – Formação de Montagem e Manutenção de Computadores, com valor unitário por aluno de R$2.268,19  ( dois mil duzentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) , Programador de Sistemas, com carga horária de 220h, sendo o valor unitário por aluno  de R$3.118,39  ( três mil e cento e dezoito reais e trinta e novecentavos) e de Programador Web, com carga horária de 220h, sendo o valor mímino por aluno de R$ 3.118,39  ( três mil e cento e dezoito reais e trinta e novecentavos).No entanto, riscos operacionais durante o processo de execução eventualmente poderão ocorrer durante a trajetória dos alunos, em especial aqueles referentes a evasão dos alunos durante a execução. Neste sentido, buscaremos como estratégia o monitoramento e acompanhamento de resultados, inclusive através da comissão de fiscalização do(s) contrato(s) que for(em) firmado(s), assim como, da equipe técnica da  SMTE, com a realização de visitas técnicas periódicas, com a finalidade de mobilização dos alunos para a permanência e conclusão do curso. O monitoramento e acompanhamento do Programa, com a emissão de relatórios mensais com percentual de evasão e sempre que solicitado pelo Contratante (SMTE), também será o instrumento de avaliação da execução com vistas a mitigar a evasão dos alunos.Caberá também ao prestador do serviço, a emissão de boletim de medição mensal com a descrição do serviço prestado no mês anterior, para emissão da nota fiscal para o repasse; fornecer relatório, após o término do período de execução; emitir relatório de percentual de evasão ao final de cada turma, dentre outros relatórios que sejam necessários para o regular monitoramento. Outro fator de risco a ser considerado será a indisponibilidade de vagas de trabalho na(s) empresa(s) , na ocasião do início das tratativas para a elaboração do PAS. Sendo assim, diante de tal eventualidade caberá a SMTE reforçar a coordenação entre os diferentes atores envolvidos, ou seja, as unidades SINES X Instituição Executora x Empresas credenciadas na rede de atendimento SINE, a fim de firmar parcerias com as empresas locais, que atuem nas áreas de qualificação do projeto, na concepção, execução e avaliação de programas e projetos de emprego, que possibilitem o encaminhamento dos alunos concluintes para participação em processos seletivos, com a finalidade de inserção ao mercado de trabalho, o que minimizará  este  risco operacional relacionado a empregabilidade.Cabe colocar que a  mobilização e inscrição dos interessados,dar - se - a da seguinte forma:a) A mobilização e inscrições dos candidatos aos cursos, ocorrerá de acordo com os pré-requisitos e o público prioritário, utilizando formulário elaborado pela SMTE e priorizando os candidatos desempregados, com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social atendidos nos SINES Municipais (Prefeitura);b)  As inscrições ocorrerão nos SINES Municipais (Prefeitura), em data anteriormente definida e divulgada nos meios de comunicação externo e interno da Prefeitura do Rio e da SMTE.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":300000.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":300000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":40198.8,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":340198.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":340198.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3893,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"42498733000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1904,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"37638899000182","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RJ","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":14}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}