{"data":[{"id_plano_acao":5889,"codigo_plano_acao":"00905320200001-005889","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"O FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS, do Estado do Ceará, desenvolve primordialmente suas atividades de auxílio e apoio das ações e estratégias na área de Segurança Pública, sempre em consonância com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, esta por sua vez e, ao longo dos anos, vem primando pela ampliação e manutenção da temática de Segurança Pública no Estado do Ceará, tornando assim, real e concreta a percepção subjetiva de segurança pública em cada cidadão cearense, para isso, busca de forma incessante a implantação da ordem pública, proteção e paz social. Nesse sentido, diversos programas foram pensados e implantados com sucesso, entre os quais citamos o programa Segurança Pública Integrada, que visa a união das Forças de Segurança do nosso Estado, a saber: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense, no combate direto a criminalidade e suas mais variadas ramificações, tais como, assassinatos (homicídios, feminicídios, infanticídio e etc) roubos, furtos, tráfico de drogas e entorpecentes, e etc. De igual modo e, considerando o planejamento das ações de prevenção à criminalidade como fator preponderante e de importância imprescindível, para obtenção de resultados profícuos, tanto na esfera teórica, quanto na esfera da execução, de modo que, na esfera teórica podemos citar os avanços de capacitação e qualificação dos profissionais de segurança pública, bem como, contratação de maior contingente de pessoal, objetivando alinhar e reforçar diuturnamente as linhas de frente do policiamento ostensivo geral, prolongando assim, uma maior visibilidade e percepção do policiamento junto a comunidade. Quanto a esfera executiva, inúmeras ações de prevenção voltadas à manutenção da ordem pública e a incolumidade das pessoas, proteção do patrimônio e meio ambiente, tendo ainda investido em ações efetivas de melhorias no combate a violência a grupos de vulnerabilidade social, tais como, crianças e idosos abandonados, mulheres e jovens, atividades estas que resultam em ações positivas de fortalecimento dos laços de credibilidade e confiança entre a população e o Sistema de Segurança Pública.","objetivos_plano_acao":"- Estruturar o parque tecnológico das unidades das Polícias Militar e Civil e da Perícia Forense do Estado;- Restabelecer a rede de fibra ótica para garantir a operabilidade do sistema de videomonitoramento da Segurança Pública;- Fortalecer as ações ostensivas de prevenção aos crimes violentos;- Garantir a comunicabilidade entre a central de despacho e as diversas guarnições, na execução de ações finalísticas de segurança pública;- Melhorar a atuação das equipes de inteligência e de perícia de local de crime.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":19700770.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":19700770.0,"valor_total_investimento_plano_acao":13760864.0,"valor_total_custeio_plano_acao":5939906.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5792,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01869566000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FORTALEZA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2304400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6451,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"07261661000110","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - FSPDS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"FORTALEZA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2304400,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":12}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}