{"data":[{"id_plano_acao":5832,"codigo_plano_acao":"00220820200002-005832","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICO/JUSTIFICATIVANa capital do Estado do Amazonas, concentra-se o Polo Industrial de Manaus (PIM), principal matriz econômica do estado. Nesse setor produtivo amazonense, destaca-se principalmente a produção de eletroeletrônicos, motocicletas, além do beneficiamento de alguns minérios e alimentos. Pode-se destacar que as ocupações de vagas neste segmento são para processos seletivos de operador de linha de produção, denominados como vagas para o chão de fábrica, em grande quantidade.O comércio oferta vagas nos períodos sazonais e a ocupação mais ofertada é vendedor de comércio, seguido por operador de caixa. Na atividade dos serviços, a procura e a oferta são para auxiliar de escritório e contabilidade.Na agricultura, são produzidos, entre outros, arroz, banana, laranja e mandioca. Outra fonte de renda é o turismo, uma vez que o Estado abriga uma das restritas áreas ainda preservadas no mundo, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), o ecoturismo é o segmento que mais cresce no Estado, cerca de 6% ao ano.A queda vertiginosa das vagas no Polo Industrial de Manaus – PIM, de 135 mil em 2015, para apenas 85 mil em 2020, a instabilidade resultante da dependência econômica nacional e a constatação da substituição gradativa do trabalhador por sistemas mecânicos e robotizados de produção enquadram-se como as maiores dificuldades, seja na colocação de novos entes, seja na recolocação de antigos trabalhadores, visto que a inserção gradual de tecnologia nos processos produtivos exige permanente qualificação profissional para adequação do trabalhador aos novos paradigmas produtivos. Hoje, o encaminhamento não pode ser apenas um corredor de passagem entre o cadastro e o anúncio da vaga, mas um ajustamento profissional preciso, lição que foi absorvida nos últimos anos pelo retorno significativo de encaminhados da mesa de entrevista final nas empresas, exigindo uma revisão de métodos e de conhecimento abrangente do mercado. Nas fábricas, há, ao lado do trabalhador, um robô que deve ser entendido. No comércio, já não existe um vendedor no balcão, mas um “operador de vendas”, com amplo conhecimento do estoque, além das técnicas de computador e leitura virtual para bem atender, com eficiência e velocidade que o cliente deseja.A Rede de atendimento do SINE no Estado do Amazonas, é administrada pela Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo  – SETEMP/AM, e atualmente dispõe de 12 postos de atendimento, sendo 08 (oito) na Capital, distribuídos em todas as zonas da cidade e 04 (quatro) no interior do Estado localizados nos municípios de Coari, Itacoatiara, Tabatinga e Tefé, sendo que os dois últimos se encontram sem atividade devido à gestão municipal com situações de atraso no processo de cooperação técnica. Sendo assim distribuídos, de acordo com a classificação contida no Manual de Gestão do SINE:Grande Porte = 01 unidadePequeno Porte = 11 unidadesA distribuição acontece com 08 (oito) unidades na Capital, distribuídos em todas as zonas da cidade e 04 (quatro) unidades no interior do Estado localizados nos municípios de Coari, Itacoatiara, Tabatinga e Tefé.A estratégia de captação de vagas do SINE-AM é alicerçada no estabelecimento de parcerias operacionais com federações patronais, a captação e análise de dados, além do monitoramento de tendências de mercado e no cenário conjuntural socioeconômico. Por meio da conexão com a FIEAM - Federação Industrial do Estado do Amazonas, o SINE-AM intermedia o preenchimento de vagas no Polo Industrial de Manaus (PIM), responsável por 85 mil empregos diretos, convergindo informações por intermédio de equipes técnicas. Procedimentos similares são realizados com Federação do Comércio, que agrega os filiados patronais. As parcerias permitem operar com eficácia, através do banco de cadastro mantido atualizado, os indicadores de cursos demandados de treinamento, qualificação e profissionalização, sendo primordial no estudo comparativo entre os dados de mão de obra recolhidos no cotidiano da estrutura institucional em Manaus, e no interior, e as exigências funcionais manifestadas pelas empresas.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSO objetivo geral consiste em aumentar a participação do SINE-AM no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Com o intuito de alcançar o objetivo estabelecido, definiu-se as seguintes ações a serem implementadas:Reativação dos postos de atendimento descentralizados localizados nos Municípios de Tabatinga e Tefé que se encontram desativados; Abertura de 03 (três) postos de atendimento em municípios do interior do Estado:Posto Município de Iranduba localizado a 30 km de Manaus (Região Metropolitana), 45.250 habitantes;Posto Município de Presidente Figueiredo localizado a aproximadamente 100 Km de Manaus, 33.703 habitantes com o Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,647, tendo como principais ramos de atividades, turismo, indústria e comércio. A SETEMP/AM  já assinou um termo de Cooperação Técnica e parceria com o município de Presidente Figueiredo, que estaremos homologando com o CETER/AM. Neste TCP a Prefeitura de Presidente Figueiredo se compromete a disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas do empregabrasil.mte.gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formal e emissão de carteira de trabalho profissional digitalizada, já disponibilizado e atendendo com orientação técnica do SINE MATRIZ.Posto No Município de Manacapuru - localizado a aproximadamente 80 Km de Manaus, população estimada segundo dados do IBGE de 95.330 habitantes localidade que faz divisa com o Município de Novo Airão que tem uma população estimada de 17.199 , ou seja ultrapassando os 100.000 habitantes que podem contar com os serviços do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Índice de desenvolvimento Humano Municipal – 2010 (IDHM 2010) de 0,614, tendo como principais ramos de atividades, turismo, extração vegetal, sulvinita e o comércio em geral. A SETEMP/AM irá providenciar um termo de cooperação técnica com o município de Manacapuru, onde o mesmo se comprometerá em disponibilizar espaço físico mínimo para atendimento dos trabalhadores, servidores mínimo de 03 (três) e disponibilidade de link de Internet com capacidade mínima para acessar as páginas do maisemprego.mte.gov.br, esta unidade de atendimento contará com os seguintes serviços: Cadastro do trabalhador e do empregador, captação de vagas, encaminhamento para vaga de emprego, recepção dos trabalhadores requerentes do seguro desemprego formal.Em cada posto SINE-AM, ficará estabelecido um administrador de vagas, ao qual caberá a gestão da análise e convocação do trabalhador para os processos de seleção com empregadores.Serão desenvolvidas estratégias que visem aumentar as chances de inserção e/ou reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, divulgando as vagas captadas através dos meios de comunicação escrita, televisionada, radiodifundida e por meios digitais, para que cheguem aos trabalhadores que esperam uma oportunidade de emprego no mercado de trabalho, bem como através do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, http://empregabrasil.mte.gov.br. Convém ressaltar a existência de um planejamento para o alcance das metas pré-estabelecidas em plano de ação próprio da instituição, como: 1.- Indicador de esforço na captação de vagas 24: razão entre a quantidade de vagas de emprego ofertadas e a quantidade de inscrições e ativações de cadastro de trabalhadores, multiplicada por 100 (cem):1.1. Variável quantidade de vagas de emprego ofertadas: total de vagas de emprego cadastradas, validadas e ofertadas pelo ente federado em um determinado ano;1.2. Variável quantidade de inscrições e ativações de cadastros de trabalhadores: total de inscrições e de ativações de cadastros de trabalhadores realizadas pelo entefederado em um determinado ano.2 -  Indicador de adequação do perfil das vagas 33: razão entre a quantidade de colocações de trabalhadores, na condição de gestor da vaga, e a quantidade de vagas de emprego ofertadas, multiplicada por 100 (cem):2.1. Variável quantidade de colocações de trabalhadores, na condição de gestor da vaga: total de trabalhadores colocados em vagas de emprego cadastradas, validadas e ofertadas pelo ente federado, em um determinado ano, que foram encaminhados pelo próprio ente ou por outros entes federados no mesmo ano;2.2. Variável quantidade de vagas de emprego ofertadas: total de vagas de emprego cadastradas, validadas e ofertadas pelo ente em um determinado ano.3 - Indicador de eficiência dos encaminhamentos 24: razão entre a quantidade de colocações de trabalhadores, na condição de responsável pelo encaminhamento, e a quantidade de encaminhamentos de trabalhadores, multiplicada por 100 (cem):3.1. Variável quantidade de colocações de trabalhadores, na condição de responsável pelo encaminhamento: total de trabalhadores encaminhados pelo ente federado, em um determinado ano, que foram colocados, no mesmo ano, em vagas de emprego ofertadas pelo próprio ente ou por outros entes federados;3.2. Variável quantidade de encaminhamentos de trabalhadores: total de trabalhadores encaminhados pelo ente federado, em um determinado ano, para vagas de emprego ofertadas pelo próprio ente ou por outros entes federados.4 - Indicador de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego 20: razão entre a quantidade de colocações de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego, na condição de responsável pelo encaminhamento, e a quantidade de encaminhamentos de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego, multiplicada por 100 (cem):4.1. Variável quantidade de colocações de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego, na condição de responsável pelo encaminhamento: total de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego encaminhados pelo ente federado, em um determinado ano, que foram colocados, no mesmo ano, em vagas de emprego ofertadas pelo próprio ente ou por outros entes federados;4.2. Variável quantidade de encaminhamentos de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego: total de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego encaminhados pelo ente federado, em um determinado ano, para vagas de emprego ofertadas pelo próprio ente ou por outros entes federados. Mudanças de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores;Preocupados com a integração das funções do Sistema Público de Emprego no Estado do Amazonas – SINE Amazonas, para que seja estabelecido o contínuo desenvolvimento e reestruturação dos serviços, voltados à rede de atendimento ao trabalhador e dos dados estatísticos do mercado de trabalho, serão desenvolvidas estratégias que visem aumentar as chances de inserção e/ou reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, divulgando as vagas captadas através dos meios de comunicação escrita, televisionada, radiodifundida e por meios digitais, para que cheguem aos trabalhadores que esperam uma oportunidade de emprego no mercado de trabalho, bem como através do site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, http://empregabrasil.mte.gov.br. Identificar os riscos aos quais o SINE-AM está sujeito e as medidas que pretende tomar para minimizá-las:OperacionaisDevido à imprevisibilidade da PANDEMIA/CORONA VÍRUS, surge a possibilidade de não alcançar os resultados esperados no plano dessas ações pelo SINE/AM, dados os impactos dessa calamidade em nossas unidades como exemplo nas quantidades atendimentos, quantidades de captação de vagas e encaminhamentos para emprego, e recepção do Seguro Desemprego, visto que fechamento de postos de  atendimento e agentes públicos no grupo de risco, obrigando reduzir o atendimento e até o fechamento de posto do SINE/AM. Agregado a uma economia abalada pelos fatores afetados recessão na economia do Estado,  como redução de carga horária, demissões em massas, fechamento de empresas e redução no quadro de pessoal nas atividades econômicas do Estado e Municípios. LegaisPor ser um ano eleitoral, a execução poderá ser afetada, com produtividade abaixo da planejada na expansão dos serviços do SINE-AM.Financeiros/orçamentáriosFica comprometida a execução orçamentária em 2020, pois o prazo para as licitações é de 90 dias, impossibilitando, dessa forma, a execução dos procedimentos administrativos específicos para execução do processo.","situacao_plano_acao":"REJEITADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1009807.07,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1009807.07,"valor_recursos_proprios_plano_acao":80000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1089807.07,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1089807.07,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5722,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04503421000196","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1299,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33788681000153","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS - FET/AM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":5}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}