{"data":[{"id_plano_acao":5811,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005811","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Por causa da pandemia do Coronavírus que se instalou no planeta, as atividades tiveram que ser paradas para que o vírus não se espalhasse mais rapidamente. Por esse motivo muitas pessoas, que antes tinham suas rendas de diversas atividades, viram-se sem nenhuma renda. Na área cultural não foi diferente. Diversos segmentos artísticos pararam com suas ações e seus artistas não tiveram mais de onde retirar seus sustentos. No Brasil, criou-se, para aplacar essa demanda urgente, a Lei Aldir Blanc  que dispõe sobre as ações emergenciais  destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, sendo que essa lei visa atingir esse setor disponibilizando para os Estados e Municípios uma verba para suprir essa necessidade.A cidade de Nossa Senhora da Glória, no interior de Sergipe, também foi afetada por esse mal, como as demais cidades, e há uma preocupação de como ajudar a classe artística que tiveram suas atividades artísticas interrompidas.","objetivos_plano_acao":"A Lei Aldir Blanc de emergência cultural tem por objetivo ajudar a comunidade artística no período de pandemia do coronavírus que se instalou no planeta forçando a sociedade parar com seus afazeres a fim de que, com o afastamento das pessoas, a transmissão não se desse tão rapidamente ou mesmo parasse.A Lei visa alcançar todos os artistas que se encaixam em seus critérios ajudando na subsistência desses e de seus familiares que não foram alcançados pela lei de emergência geral ampliando o alcance, também, para entidades que poderão diminuir os impactos causados pela parada das atividades artísticas.Aqui na cidade pretendemos alcançar a todos os grupos que se encaixam na lei através de dispositivos legais ainda em estudo pelo Conselho Municipal de Cultura vinculando a contrapartida para a sociedade dentro do período vigente da lei.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":277476.24,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":277476.24,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":277476.24,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":277476.24,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3061,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13113626000156","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2804508,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}