{"data":[{"id_plano_acao":5802,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005802","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Cachoeira do Piriá foi criado pela Lei nº 5.927 de 28 de dezembro de 1995, desmembrado do município de Viseu. Chamava-se Cachoeira do Garimpo, em virtude de atividades predominantemente de exploração mineral, sendo o ouro seu principal produto.Emancipado em 28 de dezembro de 1995, Cachoeira do Piriá apresenta uma área da unidade territorial de 2.419,600 km² (IBGE/2019), com uma população, segundo IBGE/2020, estimada em 34.609 habitantes, distribuída entre as áreas urbanas (20,86%) e rurais (79,14%).Localiza-se distante da capital do Estado (Belém), a 255km, tendo como principal via de transporte a Rodovia BR – 316, conhecida também como Rodovia Pará/Maranhão, que corta a cidade ao meio de norte a sul. O adjetivo pátrio é cachoeira-piriaense.No seu aspecto geográfico Cachoeira do Piriá pertence a microrregião do Guamá, mesorregião do nordeste paraense. O Município está na fronteira dos Estados do Pará e Maranhão, na região do Gurupi, em virtude da presença do rio Gurupi, como limite entre os dois estados. Limita-se ao norte com o município de Viseu, ao sul com o município de Nova Esperança do Piriá, a leste novamente com o município de Viseu e a oeste com o Estado do MaranhãoO município de Cachoeira do Piriá tem em seu território parte de terras da reserva indígena da etnia Tembé, existindo também áreas remanescentes de quilombos, como Camiranga, Bela Aurora, Itamoari e outras não regulamentadas.O município de Cachoeira do Piriá recebe até hoje inúmeras pessoas do nordeste brasileiro, principalmente do Estado do Maranhão, que trazem em sua bagagem uma diversidade cultural bastante aguçada, tornando-se um caldeirão cultural nas suas mais diversas manifestações, destacando-se principalmente a dança do carimbó, boi-bumbá, quadrilhas juninas e tambor de crioula, que tem nas suas origens as culturas afrodescendentes dos quilombos, que retrata a luta dos negros quilombolas pela liberdade humana, tornando uma das características do povo cachoeira-piriaense, como forte, lutador, aguerrido, que não se deixa abater pelas dificuldades. Foi destaque nacionalmente pela questão agrária na década de 80, que gerou conflito no campo por vários anos, tendo como protagonista dessa história Armando Lira, vulgo Quintino.Portanto objetivando desenvolver as ações emergenciais destinadas ao setor cultural no Município a serem adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pelo COVID 19,  no qual  suas atividades foram severamente  prejudicadas tendo as ações culturais prejudicadas, a exemplo do que ocorreu com todos os demais eventos e atividades culturais que preveem participação de público, o que levou e, certamente, irá repercutir de forma severa no fechamento/falência de diversas instituições e espaços culturais. Artistas, estão impedidos de trabalhar em espaços públicos, visando a não aglomeração de pessoas, o que torna inviável o desempenho de suas atividades econômicas, o que resulta em um sério problema econômico e social. Diante disso, a presente proposta se ampara, nesta situação, a qual é geral e está em consonância com os objetivos e previsões da Lei nº 14.017/2020..","objetivos_plano_acao":"Desenvolver as ações emergenciais destinadas ao apoio aos atores sociais da cultura no Município com o reconhecimento e identificação diante da diversidade de expressões culturais, ainda promover o a importância das ações culturais no seguimento econômico e principalmente na manutenção das tradições ,  nos quais foram severamente afetadas  durante o estado de calamidade pública provocado pelo novo Corona vírus, com incentivo do  subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, associações, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e promover edital de premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais.","situacao_plano_acao":"EM_COMPLEMENTACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":246000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":246000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":246000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":246000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":837,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612360000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACHOEIRA DO PIRIÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1501956,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}