{"data":[{"id_plano_acao":5765,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005765","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-30","diagnostico_plano_acao":"Conforme o Estimado pelo  IBGE/2020,  Ubaíra apresenta 19.877 habitantes sendo a maioria da população ativa inserida no setor primário com perspectiva de novos vetores de desenvolvimento tais como: Atrativos turísticos que promovem o crescimento da arte e cultura local,   centro distribuidor de produtos e serviços proporcionando o avanço da produção de produtos  da  economia solidária, com isso a   diversificação da produção agrícola.  Consideram-se uma cidade com arquiteturas mescladas entre o novo e as ancestralidades, isso porque, podemos contemplar belas construções que conservam estruturas do XVIII e XIX.,  promovendo uma grande  abrangência  turística e cultural no município. Se tratando do calendário festivo, temos uma grande abrangência:   Em janeiro, tradicional Réveillon e a   Festa do Padroeiro da cidade; logo em março, a  Caminhada da Paz promovida pelos Evangélicos, em abril, grande festa no  povoado de Jenipapo, com uma tradicional cavalgada na  Festa de São José, os festejos juninos (Santo Antônio na comunidade da Jacuba, São João na sede do município e São Pedro no Distrito do Alto da Lagoinha), finalizando o mês de junho com a festa de emancipação política do município e encerrando o ano com a festa a tradicional Cavalgada de Três Braços. Além de outros eventos particulares e em parceria com a Secretaria de Cultura ( ciclismo, cavalgada amiga da montaria, copa de marcha, batizados de capoeiras, eventos de judô, karatê, música na Praça …)  Não podemos deixar de mencionar a grandeza dos nossos produtores da economia solidária, estes estão relacionados  ao conjunto de atividades  da produção artesanal advindo da agricultura familiar. além  do  patrimônio natural grandioso com suas  riquezas exuberantes, tais como cachoeiras, matas ciliares adequadas para movimentar o turismo cultural religioso. Tais atividades têm assegurado  a centenas de famílias meios de subsistência, que, a partir de março do corrente ano tiveram suas atividades suspensas em decorrência do COVID19. Com isso, esta municipalidade irá aplicar os recursos assegurados pela   Lei 14.017/2020,    Aldir blanc, no  atendimento de:  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; bem como, abertura de  editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, além  da  realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. conforme realidade apurada após conclusão do cadastramento da realidade local.","objetivos_plano_acao":"Os Recursos emergenciais advindo da Lei Aldir contribuirá para o desenvolvimento econômicos desta municipalidade. Isso porque,  irá contemplar uma diversidade de  trabalhadores e trabalhadoras da área cultural e artística que vem  enfrentando    situações adversas  na conjuntura atual da pandemia.  O referido recurso irá criar alicerces para sustentabilidade econômica, social e cultural de um público que trabalham diretamente com   pontos de cultura,  teatros independentes,  escolas de capoeiras de Artes e danças,  grupos de tradições regionais , Além dos   produtores de  artesanatos.  Também contemplaremos os   ateliês de pintura, moda designe e centros da cultura alimentar de base comunitária, tradicionais e populares que residem em povoados, ruas,  bairros e distritos deste município. Estimam -se resolver problemas como: manutenção de espaços com a  quitação de despesas como: água, luz, aluguel; auxilio financeiros para sustentabilidade de famílias que sobrevivem do meio cultural, bem como outros subsídios assegurados na Lei. Esperam-se com isso, contemplar mais de 60 grupos que tem na arte e cultura a sua subsistência, bem como,  manter viva a diversidade cultural local, a dignidade da pessoa humana e a motivação para retomadas das atividades após o período da pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":167478.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":167478.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":167478.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":167478.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4925,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13910690000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE UBAIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"UBAÍRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2932101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}