{"data":[{"id_plano_acao":5751,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005751","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadoras de segmentos relacionados ao campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Na Paraíba, assim como em todo o Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"- Realização de aproximadamente 15 propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet;- Seleção de aproximadamente 20 agentes, grupos e equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento.1 – Resgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de São Mamede-PB;2 – Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;3 – Enriquecer o patrimônio artístico-cultural do município com a aquisição de acervos para museus, livros, discos e peças artísticas em geral, bem como de serviços de apresentações e formação artística;4 – Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomento à criação e produção.5 – Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade em geral, durante o período de Isolamento Social e, também, com previsão para o período pós-pandemia, como recuperação de tempo perdido.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48600.68,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48600.68,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48600.68,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48600.68,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2667,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09084088000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MÃE D'ÁGUA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2508703,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}