{"data":[{"id_plano_acao":5723,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005723","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"É sabido que o setor cultural é responsável por cerca de 4% do Produto Interno Bruto do Brasil, movimenta quase R$ 200 bilhões na economia brasileira e emprega em torno de 5 milhões de pessoas, o que representa cerca de 6% de toda a mão de obra nacional, segundo dados de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadores de segmentos relacionados ao campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Na Paraíba, assim como em todo o Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"\tAmparar os artistas do município, atingidos pela Pandemia do Novo Coronavírus;\tProgramar ações e eventos, através de lives com a participação dos artistas locais;\tEnriquecer o patrimônio artístico-cultural do  município.\tResgatar a dignidade profissional e criativa dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no município de Nova Olinda.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":59677.11,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":59677.11,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59677.11,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59677.11,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3128,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08889297000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA OLINDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2510204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}