{"data":[{"id_plano_acao":5695,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005695","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, proveniente da pandemia do coronavírus, houve um impacto direto nas atividades artístico/culturais, tornando impossível a continuidade dos eventos, serviços e ações que preveem aglomerações. Devido a isso, o auxílio emergencial veio dar um socorro aos segmento para que possam pagar as despesas básicas e dar continuidade, ainda que restrita, ao fomento cultural.O fomento artístico/cultural além de ser a fonte de renda de várias famílias, é também incremento considerável na economia do país. Milhares de artistas, instituições e empresas que desenvolvem ações de fomento e preservação da cultura nacional tiveram seus recursos drasticamente reduzidos ou extintos, sendo impossibilitados de continuarem suas atividades. Situação que deixou milhares de artistas e trabalhadores da cadeia cultural sem nenhum subsídio para sobrevivência. O recurso oriundo da Lei Aldir Blanc trouxe um alento a tão desesperadora situação.","objetivos_plano_acao":"Concessão de duas parcelas no valor de 3.000,00 (três mil reais) cada no INCISO III- - 4 PRÊMIOS NO VALOR DE 2.000,00 para Organizações da Sociedade Civil -  INCISO III- 5 bolsas para espaços culturais no valor de 2.100,00 cada - INCISO III","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":42500.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":42500.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":42500.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":42500.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":904,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18308726000151","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMACHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMACHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3110400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}