{"data":[{"id_plano_acao":5693,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005693","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando a pandemia do COVID-19 com a necessidade das medidas de isolamento social, resultando na paralisação de atividades de artistas e grupos culturais do município de Romelandia - SC, surgiram necessidades de fomentar a economia e fortalecimento de ações do setor cultural.Os artistas e grupos que desenvolvem práticas culturais do nosso município estão prejudicados financeiramente pelo isolamento social, uma vez que não podem realizar suas atividades, principalmente eventos/apresentações culturais, pois envolvem aglomeração de pessoas.Diante disso, os recursos da Lei n. 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, são necessários para serem descentralizados, visando atender emergencialmente o setor cultural, agentes culturais e entidades do município de Romelândia – SC, garantindo a diminuição do impacto negativo da paralisação das atividades da cadeia produtiva do setor da cultura.","objetivos_plano_acao":"Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de forma a atender emergencialmente o setor cultural do município de Romelândia – SC;- Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva da cultura local;- Diminuir o impacto negativo da paralisação das atividades na economia do setor cultural;- Descentralizar os recursos, viabilizados pela Lei n. 14.017/2020, de acordo com legislação.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":49038.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":49038.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":49038.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":49038.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3945,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82821182000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ROMELANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ROMELÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4215208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}