{"data":[{"id_plano_acao":5686,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005686","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Conceição do Pará, Minas Gerais,  localizado às margens do Rio Pará, recebe muitos turistas em virtude de suas águas e de tradicionais festas religiosas, o que movimenta a economia local através dos artistas de vários seguimentos (artesãos, músicos, pintores, entre outros), e dos estabelecimentos de alimentação e pousadas que recebem os turistas.Diante das ações necessárias para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, sendo a principal o distanciamento social e com isso a paralisação e/ou controle de aglomeração, os estabelecimentos e profissionais que tinham o turismo como base de seu rendimento financeiro foram expressivamente atingidos.  Assim, torna-se de grande valia oferecer à esta população um auxílio para que se mantenham seu trabalho durante este difícil período e ainda, como fomento à cultura e turismo no Município pós pandemia.","objetivos_plano_acao":"•\tOferecer ajuda emergencial para artistas e empresas que atuam no setor cultural e passam por dificuldades financeiras durante a pandemia, evitando o abandono de seu seguimento;•\tFortalecer o setor cultural e de turismo no Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":57387.98,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":57387.98,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":57387.98,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":57387.98,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1299,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18315200000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CONCEIÇÃO DO PARÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3117603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}