{"data":[{"id_plano_acao":5644,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005644","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Todo município, por menor que seja, tem atividades culturais realizadas por seu povo, o que retrata e destaca a história local. O governo municipal, dentro do que é possível, sempre incentiva e contribui para o desenvolvimento cultural, buscando realizar e valorizar as práticas culturais dos profissionais de sua localidade.Miraselva é um município pequeno, com aproximadamente 1858 habitantes, porém temos profissionais com ótimos trabalhos na área de música, artesanato, decoração de festas, fotografia e gastronomia. Infelizmente não temos nenhum espaço cultural particular, apenas os espaços vinculados à administração pública municipal.Diante da observação da nossa realidade e procurando cumprir o disposto na lei nº 14.017 criamos um Plano de Ação que será estimulo e apoio aos nossos profissionais da área cultural neste momento difícil de pandemia.","objetivos_plano_acao":"•\tExecutar o recurso da Lei nº 14.017 em ações destinadas ao setor cultural, neste período de pandemia e calamidade pública;•\tElaborar e implantar o Plano de Ação, atendendo as iniciativas previstas nos incisos II e III do artigo 2º, sendo estas de responsabilidade do município;•\tContribuir com a cultura local e principalmente com os nossos profissionais desta área, garantido o repasse do recurso a quem lhe for devido;•\tOferecer a nossa comunidade um momento prazeroso ao prestigiar estas ações culturais;•\tEm parceria com o Governo Estadual e o Governo Federal demonstrar o nosso apoio e valorização ao setor cultural e seus profissionais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":37483.04,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":37483.04,"valor_recursos_proprios_plano_acao":2916.96,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":40400.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":40400.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2889,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"75845529000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MIRASELVA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MIRASELVA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4116000,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5241,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"31880820000149","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PR","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MIRASELVA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4116000,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}