{"data":[{"id_plano_acao":5629,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005629","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Hoje o mundo vive uma triste realidade pandêmica que atinge a todos, em decorrência do novo corona vírus (COVID-19), situação esta que forçou o governo brasileiro a limitar a liberdade de locomoção, a interação social e isso acarretou uma pausa na promoção de atividades de comércio, bem como da realização de eventos com público, neste ponto, tirando da rotina milhares de brasileiros e brasileiras suas principais atividades constituidoras de fonte de renda, e tal situação não é diferente de demais localidades Brasil a fora, inclusive atinge o município de São Bernardo – MA, que vê seus munícipes sofrerem com os efeitos da pandemia. No que se refere à produção cultural, São Bernardo – MA tem hoje, seus artistas e agentes culturais, bem como seus espaços artísticos e culturais, impedidos de dar continuidade ações de promoção de suas atividades, ocasionando déficit na manutenção destas e, sobretudo, na subsistência particular desses artistas, agentes e espaços culturais.Para tanto, uma vez aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020) que prevê aplicação de recurso em socorro emergencial para os trabalhadores da cultura e espaços culturais, durante o período pandêmico, faz-se fundamental ao poder público municipal para o mesmo promova por meio de ações o fomento a cultura local e aos agentes culturais e busque a melhor forma possível de aplicação desses recursos.O presente Plano de Ação é instrumento necessário no apontamento criterioso das ações de distribuição e aplicação dos valores destinados ao município, bem como documento norteador das ações de enfrentamento a COVID-19 em São Bernardo - MA.","objetivos_plano_acao":"Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. 3.2 Objetivos Especificos•\tFomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos pala pandemia COVID-19 em São Bernardo  - MA;•\tPromover subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":214557.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":214557.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":214557.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":214557.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4241,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06125389000188","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BERNARDO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2110609,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6255,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO BERNARDO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2110609,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}