{"data":[{"id_plano_acao":5611,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005611","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Inconfidentes necessita do repasse previsto na Lei 14.017 – Lei Aldir Blanc– para amenizar os impactos negativos que a atual pandemia provocou na cadeia produtivacultural local, impedindo a atuação remunerada de artistas e profissionais do setor cultural eprivando a população do acesso a serviços culturais. Os eventos e festividades deixaram deser realizados, impactando direta e indiretamente profissionais e empresários quedependem de recursos gerados pela economia criativa. Grupos e espaços culturais tambémpassam por dificuldades, pela interrupção ou redução de suas atividades, principalmenteturísticas, fonte da arrecadação da qual dependem para sua manutenção e realizaçõesculturais a que se destinam. Para se adaptar à presente realidade sem privar a populaçãodo acesso à cultura, a prefeitura precisa investir em contratações que permitam a produçãoe a distribuição de conteúdo cultural que independe da reunião presencial de pessoas enecessita também oferecer o estímulo à criação artística e cultural, possibilitando aviabilização de projetos, principalmente os que podem acontecer de forma virtual.","objetivos_plano_acao":"De maneira geral, buscamos um incremento ao setor cultural, de modo que os produtoresculturais não abandonem suas atividades ou se desmotivem a planejar e realizar novasações, o que geraria impacto negativo ainda maior na economia cultural e na qualidade devida. E, também, para que a população não se afaste dos valores e criações culturais, pelafalta de convivência com os mesmos e de acesso a eles.Aproveitar esse momento em que as pessoas estão mais conectadas virtualmente,principalmente por meio das redes sociais, para conhecerem, prestigiarem, aprenderem evalorizarem a cultura local, ajudando na propagação de cultura e arte do Município deInconfidentes, não deixando morrer nossa memória e história, fortalecendo a identidadecultural do município e a autoestima de seus habitantes, estimulando-os a seremconsumidores culturais e a movimentarem a cadeia produtiva cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":67784.04,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":67784.04,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67784.04,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67784.04,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5427,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18028829000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE INCONFIDENTES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"INCONFIDENTES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3130606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}