{"data":[{"id_plano_acao":5532,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005532","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Em uma ação conjunta e complementar com a sociedade pública e civil destaque do Plano de Ação da Lei n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc voltada para ações emergenciais da área da cultura e cujos recursos serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil. O objetivo da aplicação da lei de emergência cultural em Ecoporanga - ES visa atender espaços culturais e abertura de editais, para subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do novo Corona vírus. O Município se articulou com as diversas vozes do setor cultural para alinhar um plano de ação que seja efetivamente complementar e descentralizado.","objetivos_plano_acao":"Para atender a meta nº 1, em atendimento ao inciso nº 2 e a meta nº 2 para atender ao inciso nº 3.Lista de Metas de Plano de Ação CadastradasM1- Subsídios ao espaço CulturalA meta 1 prevê a aplicação de 40% dos recursos de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Atender com subsídio a espaços culturais identificados através do senso municipal, conforme inciso nº 2;\tR$AçãoM2 - Editais, Prêmios e Aquisição de ServiçosAção 1Atender com Editais, Prêmios, aquisição de bens e serviços aos fazedores de cultura identificados através de senso municipal e homologados pela comissão de avaliação, conforme inciso nº 3Ação 2Licitação de empresa especializada para transmissão lives","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":188292.87,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":188292.87,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":188292.87,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":188292.87,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5393,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"27167311000104","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ECOPORANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ECOPORANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3202108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6241,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"ES","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ECOPORANGA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3202108,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}