{"data":[{"id_plano_acao":5491,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005491","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de política criada pela lei n 14.017 de 29 de junho de 2020, alterada pela medida provisória nº 986 de 29 de junho de 2020, que propõe ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o Setor de Cultural no município de Campo Grande/AL, devido a Pandemia da COVID-19, conforme o inciso III do art 2º da Lei 14.017 de 29/06/2020.Oportunizar o trabalho de criação e produção artística com o reconhecimento oficial através de prêmios de incentivo;Beneficiar artistas e agentes culturais de todas as áreas da criação artística, através de editais de fomento à criação e produção;Oferecer uma diversidade de produtos e serviços artísticos à sociedade, durante o período de Isolamento Social;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":81999.87,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":81999.87,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":81999.87,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":81999.87,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":956,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12198701000166","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2701506,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}