{"data":[{"id_plano_acao":5436,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005436","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Pato Bragado sempre foi uma cidade que valorizou suas culturas e tradições. Muito do que se fala, a maneira de agir e o senso comunitário são advindos da cultura. Apesar de não ter uma política cultural consolidada, o município tem em seus agentes culturais um instrumento de fomento nas ações que envolvem toda a comunidade e faz com que ela valorize a cultura local. O cenário que se apresentou com a pandemia fez com que muitos deixassem suas atividades e ficassem sem o seu sustento, que vem unicamente da cultura. Diante disso, através da Lei Aldir Blanc, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura tentará alcançar os atores culturais e oferecer apoio numa troca mútua de saberes e conhecimento tendo como consequência a assistência financeira.","objetivos_plano_acao":"Este recurso será utilizado no incentivo de ações culturais e na implementação das propostas culturais trazidas ao Poder Público através dos editais e chamadas públicas que serão realizadas e posteriormente serão levadas a cabo pelos agentes de cultura e entidades ligadas ao setor cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":59201.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":59201.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59201.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59201.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3388,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"95719472000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PATO BRAGADO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PATO BRAGADO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4118451,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}