{"data":[{"id_plano_acao":5435,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005435","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Entendemos como ser a cultura um dos pilares fundamentais para qualquer transformação social. Um olhar plural, direcionado para o mesmo objetivo tem sido uma das metas adotadas pelas políticas públicas de nosso Município. Sabedores que somos da necessidade e da importância de ampliar o acesso de cada cidadão à toda e qualquer forma de arte e sendo necessário estreitar o conhecimento e o contato com nossa cultura popular seja através da dança, do canto coral, ou outras, onde estamos trabalhando incansavelmente na reestruturação e construção de novos modelos e propostas de fomento visando democratizar o acesso. Dessa forma, dizem respeito a Lei nº14.017, de 29 de julho de 2020, sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº06, de 20 de março de 2020. Portanto, o papel do Município como indutor cultural tem o dever democrático, participativo, presente e prestando serviços para a sociedade como um todo, dandoconta da sua universalidade.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura local através de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para manter os profissionais do setor nodesenvolvimento artístico cultural. Desse modo, a maior transformação que podemos fomentar é a promoção da cultura, formando cidadãos comprometidos e disciplinados socialmente, na criação de mecanismos indutores de integração social para o bem dos cidadãos e da sociedade através da cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":46475.47,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":46475.47,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":46475.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":46475.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2782,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01607619000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MARQUES DE SOUZA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4312054,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}