{"data":[{"id_plano_acao":5402,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005402","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diante da situação pandêmica acarretada pela Covid 19, que tem assolado o planeta, houve a necessidade de limitar a liberdade de locomoção, a interação social e a promoção de atividades de comércio, bem como da realização de eventos com público, alterando a rotina de milhares de pessoas. No Brasil, bem como em Capinzal do Norte-MA, a situação não foi diferente, muitas pessoas tiveram que deixar de realizar suas principais atividades constituidoras de fonte de renda.No tocante à produção cultural, Capinzal do Norte-MA tem, hoje, seus artistas e agentes culturais, bem como seus espaços artísticos e culturais, impedidos de continuação da promoção de suas atividades, ocasionando déficit na manutenção destas e, sobretudo, na subsistência particular desses artistas, agentes e espaços culturais.Diante dessa situação, foi a aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020) que prevê aplicação de recurso direto da União em socorro emergencial para os trabalhadores da cultura e espaços culturais, durante o período pandêmico e sugere ao Município que realize um plano de ação para melhor aplicação desse recurso. Para tais finalidades se destina esse Plano de Ação.","objetivos_plano_acao":"Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espações culturais locais  de Capinzal do Norte-MA, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":92027.89,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":92027.89,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":92027.89,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":92027.89,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1048,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01613309000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAPINZAL DO NORTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2102754,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}