{"data":[{"id_plano_acao":5399,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005399","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Antas, localizado no semiárido baiano, território destacado pela agricultura e pecuária fortes, é extremamente rico na área cultural e artística, cidade pequena do interior, com aproximadamente 19.291 (dezenove mil duzentos e noventa e um) habitantes, conta com diversos artistas individuais, grupos, espaços, músicos, artesãos e artistas populares, entre outros. Entretanto, neste momento delicado, por conta do estado de pandemia, estes artistas vêm enfrentando grandes dificuldades para continuar suas atividades, visto que os espaços e grupos que se reuniam para o fazer artístico, estão agora sem poder fazê-lo, por conta das medidas de distanciamento social.A maioria destes artistas, sem algum tipo de apoio ou política pública que os sustente, enfrentará grandes desafios para se manter fazendo aquilo que sempre fizeram, levando arte, cultura e muito entretenimento aos nossos cidadãos. Dito isto, acreditamos ser de fundamental importância que estes artistas sejam assistidos pela Lei Aldir Blanc, que servirá como uma válvula de escape neste momento tão difícil.Entendendo que os mais afetados foram às bandas, duplas, cantores solo, dentre outros, por conta das medidas de distanciamento social, é que optamos por aplicar aproximadamente 30% dos recursos destinados ao município de Antas-BA no Inciso II e 70% no Inciso III, na forma descrita no item 5.","objetivos_plano_acao":"O recurso advindo da Lei Aldir Blanc beneficiará diretamente cerca de aproximadamente 100 artistas, que estão envolvidos em grupos, bandas, espaços, artistas individuais, e outros. Levando em consideração o benefício indireto às famílias destes artistas, à comunidade, aquecimento da economia local, entre outros aspectos. O impacto será tamanho, que é difícil precisarmos quantas pessoas de fato serão alcançadas com aplicação deste recurso.Basicamente, todo o território do município de Antas-BA será assistido, pois por onde quer se passe, temos artistas fazendo ou difundindo a cultura em nosso meio. Entre grupos musicais, artesãos, grupos de dança, bandas, espaços culturais, artistas individuais, e outros tantos. Os mais favorecidos, sem dúvida, serão os artistas menores, que pouco ou nenhum apoio tiveram e agora têm a oportunidade de mostrar o seu fazer artístico e cultural e serem reconhecidos por isso.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":164029.97,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":164029.97,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":164029.97,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":164029.97,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":299,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13808217000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANTAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANTAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2901601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":123,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"30945532000162","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ANTAS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2901601,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}