{"data":[{"id_plano_acao":5364,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005364","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Porto do Mangue localizado na Região do Vale do Assu, também foi afetado pela pandemia do Covid-19 que se assola no país foi sentida pelo setor cultural, afetando as práticas de forma avassaladora, os trabalhadores do setor cultural interromperam suas atividades na primeira hora, e ainda é incerto de quando terão suas atividades e rotina restabelecida.A lei de emergência cultural Aldir Blanc, vem como uma forma de incentivo ao setor cultural e em muito irá ajudar amenizar os efeitos da pandemia, entendemos que o apoio que ora empreendemos vai se reunir num esforço para auxiliar os fazedores de cultura prejudicados e que serão necessárias outras ações futuras para impulsionar ainda mais este setor da economia local. Mas, certamente estas metas e ações propostas vem a ajudar a amenizar os grandes efeitos causados por tempos de distanciamento social e sanitário, daí a necessidade pela ação da Lei Aldir Blanc apoiarmos e fazermos o reconhecimento destes fazedores culturais do nosso município e partícipes da cultura nacional.","objetivos_plano_acao":"O presente programa em nível municipal, mediante os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos fazedores de cultura de forma que os recursos chegam a quem está necessitando deste auxílio e apoio para manutenção Espaços Culturais e outras formas de manifestação e organizações, sejam formais ou informais neste momento de pandemia.Para isto, traçamos a seguinte Meta e Ações:Execução de edital de premiação destinado à reconhecimento de mérito para apoio e manutenção de agentes e iniciativas, de produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa, dentre elas música, danças, comunicação, artes cênicas, artesanato e cultura popular","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62484.75,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62484.75,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62484.75,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62484.75,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3668,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612371000197","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO DO MANGUE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2410256,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5962,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO DO MANGUE/RN","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO DO MANGUE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2410256,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}