{"data":[{"id_plano_acao":5345,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005345","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"JUSTIFICATIVA/DIAGNÓSTICOMediante a pandemia do Coronavírus 2019, é sabido que o setor artístico e cultural está extremamente prejudicado, dessa forma um dos primeiros setores a parar e provavelmente o último a retomar plenamente suas atividades. Sensível a esta realidade, o Presidente da República sancionou a Lei 14.017/20 e este Plano de Ação se refere ao recebimento de recurso, conforme previsão da referida lei, objetivando o auxílio aos trabalhadores da célula cultural, residentes e atuantes no Município de Cachoeirinha-PE.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS•\tApoiar os espaços e entidades culturais, agentes, cooperativas, micro e pequenas empresas culturais e os trabalhadores da cultura local;•\tCadastrar espaços, entidades, agentes, cooperativas, micro e pequenas empresas culturais e os trabalhadores da cultura local, com intuito de dispor ações emergências; •\tAuxiliar os indivíduos que façam parte da célula cultural que tiveram suas atividades interrompidas durante a COVID-19;•\tExecutar os incisos II e III da lei 14.07/20.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":170356.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":170356.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":170356.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":170356.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":845,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10091619000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACHOEIRINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2603108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}