{"data":[{"id_plano_acao":5315,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005315","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Nova Mamoré, cuja população é de 31.392 pessoas, conforme estimado pelo IGBE, necessita realizar atividades culturais para entretimento de sua população que vive em isolamento social devido a pandemia do Covid19 e também auxiliar os artistas locais que não podem realizar suas atividades profissionais devido ao isolamento social, onde estamos com as atividades paralisadas através do Decreto Estadual nº 24.887, de 20 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Corona vírus – COVID-19.  Pensando nisso, através de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido através  do  Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020., que será concedido pela Lei nº 14.017, Aldir Blanc iremos executar o Projeto de Atividades Culturais em Nova Mamoré que realizará atividades de promoção as artes locais e momentos de lazer, cultura e entretenimento aos cidadãos. O projeto prevê a realização de diversas atividades envolvendo as expressões artísticas e tradições do nosso povo, envolvendo apresentações musicais, trabalhos fotográficos e de artistas plásticos.","objetivos_plano_acao":"•\tObjetivo Geral: Oferecer momentos de divulgação e execução dos trabalhos dos artistas e entretenimento para a população de Nova Mamoré.•\tObjetivos Específicos: \tDesenvolver e valorizar a cultura local;\tPromover o resgate da cultura e das tradições do nosso município;\tPossibilitar o acesso da população à cultura; \tAssegurar a igualdade de oportunidades; \tUtilizar os meios mais eficazes para que os valores e desejos coletivos alcancem resultados concretos;\tPromover o empreendedorismo cultural e o desenvolvimento econômico na área cultural.","situacao_plano_acao":"EM_COMPLEMENTACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":50500.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":50500.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":50500.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":50500.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3092,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"22855183000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA MAMORE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA MAMORÉ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1100338,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}