{"data":[{"id_plano_acao":5292,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005292","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Este plano de aplicação dispõe sobre a Lei nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, referente ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","objetivos_plano_acao":"Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei nº 14.017 de 19/06/2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinará, em caráter emergencial, o valor de R$ 3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com web-conferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o valor total de R$ 53.720,37 ao município de Foz do Jordão - PR,Desde a aprovação do PL 1075 na Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios acordados na regulamentação e proporcionalidade populacional.  Com a sanção da Lei Aldir Blanc, os gestores e dirigentes municipais de cultura dos municípios Sudoeste do Paraná tem realizados reuniões de trabalho para o entendimento e planejamento da aplicação destes recursos. Portanto, disponibilizamos um plano de investimento que atende os interesses dos agentes culturais deste município e está alinhado as políticas culturais praticadas nesta região do Estado.Levando em consideração os levantamentos realizados no Município de foz do Jordão, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc (14.017/2020):Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no 14017/2020Valor do Município de Foz do Jordão: R$ 53.720,37","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":53720.37,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":53720.37,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":53720.37,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":53720.37,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1751,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01603719000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FOZ DO JORDÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4108452,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}