{"data":[{"id_plano_acao":5223,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005223","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para o recebimento dos recursos previstos na Lei nº 14.017/2020 Aldir Blanc pelo Município de Barra Funda/RS, a fim de atender os incisos II e III da já referida Lei.","objetivos_plano_acao":"- Receber os recursos da Lei nº 14.017/2020 Aldir Blanc destinados ao Município de Barra Funda/RS;- Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;- Atender o inciso II com 39,5% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;- Atender o inciso III com 60,5% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções áudio visuais bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;- Aplicar possíveis saldos remanescentes para atender o disposto no inciso III.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":38082.75,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":38082.75,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":38082.75,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":38082.75,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":552,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"94704004000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARRA FUNDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRA FUNDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4301958,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}