{"data":[{"id_plano_acao":5213,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005213","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Atender a Lei Aldir Blanc 14.017, onde vamos destinar recursos para agentes culturais.A arte e a cultura Natividade TO sempre foi muito próspera. Natividade é a cidade mais antiga do Estado de Tocantins, com 286 anos. O município é exemplo na prática de cultura, que nos últimos anos, se tornou ainda mais conhecida, não apenas no Estado, como também em todo o país, com atividades culturais voltadas para o fazer cultural de forma geral, viabilizando a formalização dos grupos artísticos, valorização das atividades desenvolvidas, tornando possível a realização de grandes eventos que contribuem de forma direta para o desenvolvimento da cultura e do turismo local e regional. Com o advento da pandemia, inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo das Festas Juninas, Festa do Divino, Romaria do Senhor do Bonfim, Festa da Padroeira, Semana de Museus, dentre outros.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Ação de Trabalho, expor de forma sucinta as ações a serem   desenvolvidas envolvendo os fazedores de cultura de Natividade. Em contrapartida, com a prática do referido plano, atender 100% dos artistas inscritos no Cadastro de artistas desenvolvido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Cumprindo o que se diz nos inciso 1, 2 e 3 do artigo 2º da Lei Aldir Blanc.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":72804.48,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":72804.48,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":72804.48,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":72804.48,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3029,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01809474000141","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NATIVIDADE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NATIVIDADE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1714203,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}