{"data":[{"id_plano_acao":5209,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005209","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, os trabalhadores dos segmentos artístico-cultural sofreram fortementeas limitações impostas pela crise da pandemia do corona vírus. No Estado da Paraíba, como no País, a cultura foi o primeiro setor a suspender suas atividades. Devido os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomadas suas atividades nos cenários de bandeiras verdes, mesmoassim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos, e toda uma cadeia produtiva completamente parada necessitam do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Neste sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades","objetivos_plano_acao":"Subvenção social de aproximadamente01 pessoas jurídica de direito privado sem fins lucrativos;-Realização de aproximadamente 08 propostas de apresentação artística cultural a ser transmitida ou disponibilizada pela internet;- Seleção de aproximadamente 08 agentes, grupos, equipamentos culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento e chamamento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":110125.81,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":110125.81,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":110125.81,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":110125.81,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2901,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08866501000167","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MOGEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MOGEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2509404,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}