{"data":[{"id_plano_acao":5196,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005196","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A pandemia causada pelo novo corona vírus exigiu mudanças e trouxe efeitos inesperados em todo o mundo. O Brasil vive uma das maiores crises da história, onde diversos setores economia foram obrigados a diminuírem ou mesmo paralisarem suas atividades provocando um forte impacto comportamental e econômico. O setor artístico-cultural foi um dos mais afetados, foi um dos primeiros a parar e só será retomado quando estiver em um cenário de bandeira verde em alguns locais, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controles sanitários. A necessidade de se distanciar socialmente exigiu uma reinvenção no setor. No Município de CACIMBA DE DENTRO - PB o setor cultural está parado e a classe artística encontra-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do isolamento social. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de favorecidos, para diminuir os prejuízos causados no setor.","objetivos_plano_acao":"1 - Tornar mais acessível a realização de apresentações artísticas e culturais com transmissões via internet.2- Incentivar a produção de bens e serviços culturais através de aporte financeiro para melhoramento de equipamentos, figurinos e aquisição de matéria prima.3 - Estimular a dignidade profissional e a autoestima dos trabalhadores da cultura no município;4 - Estimular o empreendedorismo e a gestão de carreira e negócios do artista por meio de capacitação e acesso a crédito.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":149549.41,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":149549.41,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":149549.41,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":149549.41,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":849,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08929648000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CACIMBA DE DENTRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2503506,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}