{"data":[{"id_plano_acao":5113,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005113","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. O Município de Jaborandi está localizado ao norte do estado de São Paulo, e conta com artistas de várias tendências, entre eles músicos populares que atuam com forrós e animação de festas tais como a festa do padroeiro. Jaborandi possui ainda empresas de locação de equipamentos para eventos artísticos na cidade e na região.","objetivos_plano_acao":"Com o advento da pandemia da COVID-19, vivemos em nossa cidade a situação de artistas com projetos paralisados, grupos e músicos sem fontes de rendas, espaços e empresas culturais paralisados e na iminência de inviabilização devido ao fato da baixa incidência de políticas culturais em nossa cidade, faz-se mais que necessário a aplicação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc. sendo  este o objetivo do município assistindo o maior número de agentes, e espaços possíveis.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":64019.87,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":64019.87,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":64019.87,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2312,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"52382702000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JABORANDI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JABORANDI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3524204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}