{"data":[{"id_plano_acao":5103,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005103","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Rio Rufino está localizado na região serrana do Estado de Santa Catarina. O nome é uma referência ao agricultor Rufino Pereira dos Santos (1834-1905), era agropecuarista na Fazenda do Cedro e de lá vinha para a Serra dos Pereiras, sua outra Fazenda, na qual cultivava as terras, distantes da gadaria dos campos cedrenses e protegido pelas íngrimes fortalezas rochosas das quais despecam deslumbrantes cachoeiras. Pelo fato de ter sido o primeiro homem nesta região a plantar milho e feijão, arrostando perigo e vencendo as dificuldades do desbravamento, demonstrando muita disposição e coragem ao empreender o início da colonização. Em 29 de dezembro de 1957 teve origem o distrito de Rio Rufino, em 12 de dezembro de 1991, pela Lei de Emancipação n° 8.481 foi criado o Município. Hoje com 2.484 habitantes, Rio Rufino mantém a economia baseada na agricultura familiar, com culturas tradicionais como feijão e milho, e a criação de gado de corte e leite. Nos últimos tempos, no entanto, uma nova  cultura ganhou força na região, o vime. Originário da Europa Central e Ásia, o arbusto encontrou na Serra Catarinense condições ideiais de desenvolvimento. Uma combinação de fatores a altitude, a temperatura amena e a abundância de água faz com que os vimeiros cultivados na cidade ganhem porte e qualidade. LEI N° 13.171, DE 29 DE novembro de 2004 RECONHECE O MUNICÍPIO DE RIO RUFINO COMO CAPITAL CATARINENSE DO VIME,  e no município se concentra a produção de artesanato em vime, móveis, cestas, baús e outros produtos feitos com o vime, e a FESTA DO VIME que seria realizada em dezembro de 2020 ontem tem shows, exposição de artesanato em vime e de outros artesanatos, outras festas religiosas no município devido o COVID 19 foram canceladas, pessoas que fazem o artesanato em panos, o bordado, crochê, tricô e outros, para vender e aumentar sua renda, viram seus pedidos caírem devido á pandemia, os músicos que tinham alguns trabalhos agendados no município devido á pandemia não conseguiram realizar, estúdio fotográfico com o início da pandemia caiu á procura para a realização de fotos e books, devido ao decreto do nosso município para controlar a pandemia muitos artistas tiveram suas atividades interrompidas.","objetivos_plano_acao":"Repassar os recursos federais disponibilizados para os beneficiários do setor cultural do município, com o objetivo de auxiliar de forma emergencial as pessoas do setor, diretamente em forma de Edital de Premiação, visando abranger todos do setor cultural do município (artesanato, música, fotografia, e outros), de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, bem como á realização de forma presencial ou via internet, conforme calendário á ser definido pelo município com os agentes culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":35889.39,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":35889.39,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":35889.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":35889.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3924,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"95991071000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO RUFINO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO RUFINO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4215059,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":905,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"30981888000151","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO RUFINO-FME","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"RIO RUFINO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4215059,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}