{"data":[{"id_plano_acao":5090,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005090","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura Aragominense sempre foi muito próspera.  Esta deu um salto de qualidade  nas últimas décadas. Com o  advento da pandemia,  inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo da Temporada de Praia, Festejos, Festividades juninas, Festa do Quilombo, aniversário da Cidade,  Sarau Cultural.  O Município de Aragominas, por sua vez  não  conseguiu  viabilizar  o recurso necessário  para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma,  justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo de repasse Federal, conforme previsão da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc  objetivando  a manutenção do fazer cultural em nosso município.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Trabalho,   expor de forma sucinta  as ações a serem   desenvolvidas  envolvendo os fazedores de cultura de aragominas. Por outro lado,  com a pratica do referido plano, atender 100% dos  artistas   devidamente cadastrados e validados  na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":52901.77,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":52901.77,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":52901.77,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":52901.77,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":351,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25063884000154","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARAGOMINAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARAGOMINAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1701309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}