{"data":[{"id_plano_acao":5012,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005012","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que o setor cultural está passando por momentos difíceis e consequentemente os diversos profissionais os quais   vivem da arte este município  pretende gerar possibilidades de sobrevivência a partir do exercício da arte, fazendo uso dos recursos oriundos da lei 14.017 de 29 de julho de 2020.  Este plano de ação, está em conformidade com a lei acima supracitada, sendo assim, é possível através dele concretizar apoios aos artistas de áreas diversificadas, lembrando que após a aprovação do mesmo, os artistas terão um apoio mais digno ao fazer uso de suas habilidades profissionais dentro do cenário artístico. Em decorrência disso, o plano poderá sanar as dificuldades econômicas dos artistas neste momento de pandemia.","objetivos_plano_acao":"Atender os artistas e agentes culturais do município por meio de ações de apoio a manutenção de suas atividades artísticas e culturais, em conformidade com este planejamento, visando minimizar os impacto negativo que a pandemia do Covid-19 provocou na área cultural, e alcançar ao máximo possível os artistas e fazedores de cultura da nossa comunidade municipal com estas ações, observando a legislação vigente.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":39633.29,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":39633.29,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":39633.29,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":39633.29,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4110,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"37421039000192","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA MARIA DO TOCANTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1718881,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}