{"data":[{"id_plano_acao":5011,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005011","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O planeta vive um momento diferente desde o início da Pandemia pelo COVID-19, a sociedade experimenta uma nova forma de se comportar econômica e socialmente diante das normas e protocolos necessários para contenção do Vírus.Diante dessa brutal mudança o setor cultural foi atingido de maneira profunda, já que aglomerações são evitadas e consequentemente o setor não tem outra forma de atuar se não com público em quantidades variadas. A necessidade de aplicação deste plano de ação está em harmonia com essa Lei e com a situação dos artistas diante desse momento ímpar, que impossibilita os agentes de cultura de manter sua renda, para o mínimo de dignidade no âmbito sobrevivência.","objetivos_plano_acao":"Atender os artistas e agentes culturais do município por meio de ações de apoio a manutenção de suas atividades artísticas e culturais, em conformidade com este planejamento, visando minimizar os impacto negativo que a pandemia do Covid-19 provocou na área cultural, e alcançar ao máximo possível os artistas e fazedores de cultura da nossa comunidade municipal com estas ações, observando a legislação vigente.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":37949.03,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":37949.03,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":37949.03,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":37949.03,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3660,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"33254558000152","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE DO TOCANTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1718006,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}