{"data":[{"id_plano_acao":5008,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005008","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Neste momento de grave crise de saúde pública e econômica em que as famílias de inúmeros trabalhadores da cultura perderam suas fontes de sustento e passam por necessidades básicas é que acertadamente o governo federal aprovou a Lei nº 14.017, que dispõe sobre a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, o subsidio a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, bem como o lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços destinados cadeia produtiva da cultura. A execução destes recursos será de forma descentralizada, mediante transferências da União ao Estado por meio dos Fundo Estadual de Cultura, que será responsável pela gestão dos recursos repassado ao seu público alvo trabalhadores da cultura, espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias da cultura.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":47968.91,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":47968.91,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":47968.91,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":47968.91,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":700,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"37420775000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BOM JESUS DO TOCANTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1703305,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}