{"data":[{"id_plano_acao":5005,"codigo_plano_acao":"30882120200002-005005","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Neste momento de grave crise de saúde pública e econômica em que as famílias de inúmeros trabalhadores da cultura perderam suas fontes de sustento e passam por necessidades básicas é que acertadamente o governo federal aprovou a Lei nº 14.017, que dispõe sobre a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, o subsidio a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, bem como o lançamento de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços destinados cadeia produtiva da cultura. A execução destes recursos será de forma descentralizada, mediante transferências da União ao Estado por meio dos Fundo Estadual de Cultura, que será responsável pela gestão dos recursos repassado ao seu público alvo trabalhadores da cultura, espaços artísticos, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias da cultura.Esta transferência da União para Estado indicam o interesse reciproco em ajudar a classe artística a passar esta crise, pois criar condições de acesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acesso aos bens e serviços culturais, isso é papel do Estado.E assim, com uma boa articulação entre as instituições, poderemos evoluir nessa área, resolvendo o problema de emprego e renda do setor cultural e com isto não haverá estagnação no âmbito da cultura e com o passar do tempo não seremos um estado sem memórias pois não terá quem conta-las. Enfim, todos os brasileiros merecem ter o direito de conhecer suas memórias para se reconhecer e aprofundar permanentemente seus laços culturais.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a Cultura através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":86000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":86000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":86000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":86000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3337,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01126556000191","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PARANA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PARANÃ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1716208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}