{"data":[{"id_plano_acao":4970,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004970","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-20","diagnostico_plano_acao":"Estamos experenciando um momento pandêmico que abrange a realidade de toda a população mundial, devido a chegada do novo corona vírus (COVID-19). Tal contexto levou os governantes a condicionar e diminuir a liberdade de locomoção, a interação social e a promoção de atividades de comércio, a assim também a realização de eventos com público, levando a uma mudança drástica no cotidiano de milhares de brasileiros e brasileiras. Suas principais atividades constituidoras de fonte renda, não ficaram de fora de tal situação, esta que não difere da realidade das demais localidades, também atinge o município de São Bento – MA, que vê seus munícipes se afetados com os efeitos desta pandemia. No tocante à produção cultural, São Bento – MA tem, hoje, seus artistas e agentes culturais, bem como seus espaços artísticos e culturais, impossibilitados de continuarem a promover suas atividades, originando uma queda nas condições destas se manterem funcionando, sobretudo, na subsistência particular desses artistas, agentes e espaços culturais. Para tanto, uma vez aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020) que prevê aplicação de recurso direto da União em socorro emergencial para os trabalhadores da cultura e espaços culturais, durante este período pandêmico, faz-se necessário que o poder público municipal promova por meio de ações necessárias a melhor forma possível de aplicação desses recursos. Contudo, o presente Plano de Ação é instrumento imperioso no apontamento criterioso das ações de distribuição e aplicação dos valores destinados ao município.","objetivos_plano_acao":"3.1 GeralPromover a execução do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espações culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente a pandemia do COVID-19.3.2 Específicosa)\tPossibilitar a continuidade dos trabalhos realizados pelos trabalhadores e trabalhadoras que utilizam da cultura, como modo de sustento;b)\tPromover subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":332125.4,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":332125.4,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":332125.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":332125.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5678,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06214258000177","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BENTO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BENTO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2110500,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}